O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada
Prisão da influenciadora Deolane Bezerra gerou aumento significativo no número de seguidores para a família
O jornalista Felipeh Campos foi notificado para apagar postagens sobre Deolane Bezerra
A advogada vai permanecer presa no presídio de Buíque, localizado no agreste pernambucano
Deolane Bezerra foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10), por descumprir duas judiciais
Daniela e Dayanne, irmãs de Deolane Bezerra, voltaram para a cidade de São Paulo nesta terça-feira (10) após a revogação da prisão domiciliar da influenciadora
A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
Candidato que disputou eleição contra Maduro saiu do país em um voo da Força Aérea espanhola. Ele era alvo de mandado de prisão por crimes eleitorais.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O certame está ofertando 614 vagas para a área da saúde e 29 vagas para a área administrativa, além de cadastro de reserva
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
Um homem foi preso por injúria racial, incitação ao crime e falsa identidade por atacar a influenciadora Jojo Todynho
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
Rogério Nagamine destaca que a crescente base de aposentados e a diminuição da força de trabalho ativa colocarão uma pressão insustentável sobre as finanças públicas
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
Evento promovido pelo Detran leva conhecimento sobre leis, placas e sinais de trânsito para crianças de 4 a 8 anos.
O brasileiro, que tem enfrentado episódios de injúria racial na Espanha nos últimos anos, tem sido uma voz importante no combate ao racismo.
No vôlei sentado, o Brasil demonstrou superioridade ao vencer Ruanda sem dificuldades por 3 sets a 0, na primeira rodada da fase de grupos das Paralimpíadas
Um radar de fiscalização custa a partir de R$ 100 mil e, dependendo do equipamento, o preço pode passar de R$ 150 mil
Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.